Fundo de pensão não é Berkshire Hathaway, nem Rio de Janeiro é Omaha (ainda bem).

 

E tudo começou nos idos dos anos 1990, quando importantes empresas brasileiras que pertenciam ao Estado foram privatizadas.

Como era possível usar as chamadas “moedas podres” no pagamento, os fundos de pensão foram “induzidos/convencidos” a participarem pesadamente na compra dessas empresas (leia mais na matéria do jornalista Chico Santos no link https://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc25049817.htm). Eram tempos do liberalismo de FHC.

E o que se viu naquele momento foi um verdadeiro atentado aos ensinamentos dos livros de finanças, com os fundos de pensão assumindo posições de controle em empresas listadas, jogando na lata do lixo o princípio “diversificação reduz riscos”.

Cada nova aquisição era comemorada como se fosse um gol do Brasil em Copa do Mundo e a equipe de Governo era comunicada por telefone no melhor estilo “puxa-saco”.

Além de prejudicar a liquidez, os fundos se viram obrigados a criarem estruturas para acompanhar essas importantes participações acionárias, que “dormiram” por anos nas suas carteiras, uma vez que os “gênios” da privatização não desenharam mecanismos de saída. E por vezes tinham que gastar fortunas para advogados auxiliarem na solução de conflitos societários, algo comum no Brasil (lembram da guerra de foice no setor de telecomunicações?).

Eventualmente uma ou outra empresa foi alienada diretamente para investidores estratégicos (ex: Acesita – apesar da resistência do adquirente estrangeiro em realizar a OPA de US$5 bilhões), mas a dificuldade em alienar grandes blocos sem perder valor sempre foi um grande desafio.

Como acionistas controladores, os fundos de pensão se viram com o direito (e o dever) de participar das decisões estratégicas e fiscalizar, elegendo conselheiros de administração e fiscal, algo que não acontecia quando eram detentores de participações minoritárias.

Reparem que antes da privatização os conselhos dessas empresas eram formados por funcionários de carreira do Estado e alguns políticos, como o pai do então Governador de MG na empresa de distribuição de energia daquela Estado. Sempre que o “jetom” de conselheiro era alto aumentava o interesse dos políticos; por outro lado ninguém se interessava em ser conselheiro de administração de um Banco do Brasil, por exemplo, estatal que sempre pagou pouco. Era assim que a banda tocava desde os tempos de vovô-criança e ninguém questionava.

Com esse novo poder concentrado – o de eleger um verdadeiro exército de conselheiros – os holofotes foram ligados.

Quem são os nomes escolhidos para ocuparem essas vagas? Como funciona o processo de escolha? Qual a qualificação/formação exigida? Reparem que tem todo tipo de profissional – ex auditores, ex diretores/superintendentes, boa parte com formação em áreas relacionadas com finanças (contabilidade, administração, etc); vale registro que eu já tive a oportunidade de atuar, tanto como conselheiro de administração como conselheiro fiscal eleito por investidores institucionais.

A grande polêmica surge quando um político é nomeado, ou alguém que não se encaixa no modelito “Faria Lima” – um jornalista ou um professor, por exemplo.

Você é contra Ministro de Estado em um conselho de empresa que não pertence ao Estado? Também sou, pois independente da qualificação do nobre político ele deveria dedicar 100% do seu tempo à função pública.

Pela mesma lógica sou contra a presença de CEOs/executivos em conselhos: são os executivos de meio período, pois recebem remunerações galácticas e roubam tempo na empresa que comandam por interesses pessoais (vejam minha postagem de 06/9/2024 – Inventaram o CEO de meio período no link https://www.blogdagovernanca.com/2024/09/inventaram-o-ceo-de-meio-periodo.html). Não se trata de discutir “overboarding”, como deseja a B3 na revisão do Regulamento do Novo Mercado, mas sim criar o conceito “noboarding”: lugar de executivo é na “sala de comando” e não ficar batendo perna pela Faria Lima e redondezas. Já vi CEO ficando 5 dias a cada bimestre na Suíça para participar de uma amigável reunião de conselho.

Voltemos à questão da formação. Reparem que são perguntas que não são feitas quando o controlador é uma rica família brasileira, por exemplo. Ou vocês já viram alguém questionar a presença de uma pedagoga, cofundadora de uma produtora de filmes, no conselho de administração de uma enorme instituição financeira? Deve entender muito de derivativos, não é? Ah, mas é irmã do fulano, prima do sicrano...

E o que dizer de um proeminente conselheiro de outra importante instituição financeira brasileira, formado em filosofia e pós-graduado em sociopsicologia? Em algum momento da sua trajetória ele foi questionado?

Tem empresa familiar que entope o conselho de administração de familiares, com remunerações galácticas, e ninguém fala nada. Tem até uma jornalista no núcleo de comando de uma importante indústria exportadora, com 23 plantas no Brasil e uma na Argentina (fomentadora da MPB – está lá no formulário de referência ao lado do pomposo sobrenome com pedigree)!!!

E assim, por contrariar um princípio tão básico na administração de recursos – diversificação reduz riscos – entendo que os fundos de pensão deveriam ser impedidos, isso mesmo, impedidos de deterem participações relevantes em empresas. Ah, o mercado de capitais brasileiro é pequeno, dirão os críticos. Então que se tenha a liberdade para investir mais lá fora. Essa ideia vem exatamente quando vemos um plano de previdência do segmento S2 adquirir, de uma tacada só, exatos 6,57% de uma empresa de medicina diagnóstica, algo suspeito quando olhamos os atores envolvidos na outra ponta, velhos conhecidos na Rua Sete de Setembro (https://api.mziq.com/mzfilemanager/v2/d/4e857772-7615-4690-987f-a5c66ff7dee4/64568c03-79f9-9bc3-d0a7-62da6f61d781?origin=1). De uma dia para o outro a fundação passou de R$ 35 milhões investidos em ações diversas para mais de R$ 160 milhões; se confirmado que o vendedor foi o controlador da empresa patrocinadora do fundo aí vira caso de polícia (veja na matéria de Felipe Frisch na coluna Pipeline do jornal VALOR - https://pipelinevalor.globo.com/negocios/noticia/tanure-vende-acoes-da-allianca-para-fundo-de-pensao-da-light.ghtml). Seria interessante ver quais aspectos foram observados para suportar tal decisão.

Às favas com vagas em conselhos e pesadas estruturas de controle, pois o que importa é a liquidez; projeções de rentabilidade futura não cobrem os desembolsos com aposentadorias e pensões no sagrado dia 20 de cada mês.

Abraços fraternos,

Renato Chaves

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