CVM se supera em caso de julgamento de Insider trading: a arte de não melindrar o mercado.

 

Parodiando a turma do norte “é conflito de interesses, estúpido”. Um 4x1 com sabor de 7x1.

A postagem da semana já estava pronta (a destruição de valor na Natura) quando li a manchete bombástica (e tendenciosa) no site do nosso frouxo Xerife: “CVM multa em mais de R$ 26,9 milhões acusados de oferta pública irregular, operação fraudulenta e embaraço à fiscalização.” (https://www.gov.br/cvm/pt-br/assuntos/noticias/2024/cvm-multa-em-mais-de-r-26-9-milhoes-acusados-de-oferta-publica-irregular-operacao-fraudulenta-e-embaraco-a-fiscalizacao).

Quem lê a manchete é levado a crer que a CVM está realmente educando o mercado, punindo com rigor com a aplicação de multas milionárias. No entanto, mais uma vez o Xerife pega pequenos meliantes, os bagrinhos, que aplicam golpes do tipo “oferta pública de valores mobiliários sem o registro da CVM em operações fraudulentas” em investidores desatentos/gananciosos, como o conhecido “faraó de bitcoins” e deixa de punir os “tubarões grandes”. A turma do “Grande Açougue” que o diga.

A manchete correta seria “CVM inocenta mais uma vez acusados de Insider trading”.

O corpo da matéria mostra a verdadeira face do Xerife, representado pela maioria do Colegiado. Mesmo diante de uma robusta peça de acusação preparada pela competente área técnica e o assertivo voto do diretor-relator pela condenação da Cia. Hering com multa de R$ 17.215.793,55 e de Fábio Hering com multa de R$ 5.738.597,85, os conflitados advogados que ocupam temporiamente as cadeiras do Colegiado inocentaram os acusados de Insider trading. Devem achar que o Diretor-relator Daniel Maeda (funcionário de carreira da Autarquia) e a área técnica estão delirando ou sofrendo de uma sanha “punitivista”? Ou estão votando hoje de forma a não melindrar futuros clientes? Ridículo, um desserviço ao nosso combalido mercado de capitais.

Abraços fraternos,

Renato Chaves