Insider trading: a ocasião faz o ladrão?

Cinco notícias fresquinhas relacionadas com a famigerada prática de insider trading colocam em dúvida o efetivo poder intimidatório dos reguladores; fica evidente que ninguém tem medo de regulador.

Levantamento da BSM revela que a prática de insider trading figurou em 2º lugar no ranking de denúncias recebidas em 2023, praticamente empatada com indícios de manipulação de mercado (https://veja.abril.com.br/coluna/radar-economico/crescem-denuncias-de-manipulacao-do-mercado-financeiro).

Pois é, até o profissional que deveria atuar como o guardião da regulação figura em manchetes de prática desse crime. E o mais singular nesse episódio foi a alegação da defesa do advogado brasileiro preso nos EUA: “Os advogados de Costa Neto argumentaram que, mesmo sendo o “insider trading” proibido no Brasil, raramente condenam réus brasileiros à prisão por essa conduta. Eles citaram um estudo que encontrou apenas um caso de “insider trading” no Brasil entre 2008 e 2018 que resultou em prisão. E mesmo assim, essa sentença foi posteriormente convertida em prestação de serviços comunitários. Eles reconheceram que isso não justifica a conduta de Costa Neto, mas enfatizaram que compreender como a sociedade brasileira vê a punição apropriada para esse delito fornece um contexto necessário para suas ações (https://blocktrends.com.br/brasileiro-acusado-insider-trading/)”. Ou seja, por aqui ninguém leva regulador a sério.

A 3ª notícia traz a figura de um meliante cuja defesa tenta sensibilizar a Justiça com uma estratégia de “humanização” dessa “besta negociadora”. Pena esperada: até 10 anos. (https://valor.globo.com/financas/noticia/2024/02/15/a-curiosa-historia-do-insider-trader-que-trabalhava-num-supermercado-nos-fins-de-semana.ghtml).

Teve piloto de helicóptero espertinho que deve pegar 25 anos de cana (https://valor.globo.com/financas/noticia/2024/02/26/piloto-de-bilionario-se-declara-culpado-de-uso-de-informacoes-privilegiadas.ghtml) e, fechando com chave de ouro, o cômico caso do marido que negocia irregularmente com base em informações roubadas da esposa. Será que Hollywood irá refilmar “dormindo com o inimigo”?

(https://valor.globo.com/financas/noticia/2024/02/26/marido-espiona-trabalho-da-esposa-lucra-quase-us-2-milhoes-e-e-processado-por-insider-trading.ghtml).

Abraços fraternos,

Renato Chaves