Assembleias de acionistas no Brasil: dificuldades e má vontade de toda ordem (4ª e última parte)
Tanta coisa errada que a AMEC resolveu realizar um Workshop sobre
a “Temporada de Assembleias 2016 – Lições Aprendidas”. Vai ser no dia 22
de junho, em São Paulo (inscrições em http://www.amecbrasil.org.br/evento-sobre-a-temporada-de-assembleias-2016-visa-melhorias-para-o-proximo-ano/). Espero vocês lá...
7º “causo”: cadê os votos contrários?
Pois é, vocês já procuraram no site da CVM os votos contrários de
acionistas, entregues para a mesa diretora da assembleia? Vai ser difícil
encontrar, pois seguindo a recomendação de um notório Ministro “o que é bom a gente fatura, o que é ruim,
esconde". E como fica a orientação da CVM, exposta no Ofício
Circular 02/16? Está escrito no item 3.4.4:
“Nesse sentido, destacamos que, nos termos do inciso X do artigo 21 da
Instrução CVM nº 480/09, a ata da AGO deve ser acompanhada, no mesmo arquivo, das eventuais
declarações de voto, dissidência ou protesto. Além disso, a ata deve conter
todos os documentos nela referenciados e relacionados às deliberações da
assembleia, tais como contratos.”
Esquecimento ou má fé?
8º “causo”: tem que ter paciência para votar via WEB.
Ok, temos que
dar um crédito pelo ineditismo. Mas é um tal de “certificado não encontrado”,
“use o navegador IE como padrão”, sem falar na mensagem “ErrorException [Fatal
Error]”... Sorte que não sou cardiopata, pois uma mensagem dessa leva qualquer
um a imaginar que o computador “morreu”.
Conselho de
amigo: vote logo nos primeiros dias para dar tempo de corrigir eventuais
problemas, mesmo que isso signifique perder algum tempo com o suporte técnico
(e receita para a empresa de telefonia para quem mora fora de SP).
9º “causo”: voto por boletim
Alguns sustos, como “recebemos o boletim, mas sem a procuração”. Detalhe:
a empresa não disponibilizou modelo de procuração no Manual de Assembleia. Tudo
resolvido ao custo de uma ligação DDD.
O caso mais difícil de engolir foi da empresa que mandou um modelo
de procuração da AGO de 2015 por email e depois ligou pedindo desculpas: em
2016 não usaria boletim de voto, só em 2017 !!!
Por fim, nunca é demais lembrar que os “causos” relatados não
guardam qualquer relação com a ordem de realização das assembleias, sendo que
algumas aberrações aconteceram de forma repetida em várias assembleias.
Abraços a todos,
Renato
Chaves
Parabéns REnato, já passava da hora de alguém chacoalhar essas Assembleias, sempre fui um batalhador (infelizmente não tão ativo como vc) do fortalecimento das AGO/E. Dentro dos seus causos pode colocar uma AGO que durou exatos 38 segundo, isso mesmo eu cronometrei. O Chairman quando a AGO começou levantou e falou: - Vamos dar iniciou a Assembleia, nosso advogados comentaram que não é necessário fazer a leitura, pois todos já levar. Neste momento ele se dirigiu ao Presidente do Comitê de Auditoria e falou: - Eles não me dizeram se vc já leu e esta tudo ok!?. No que o Presidente do Comitê respondeu com um sorrissinho: - Li sim, tudo ok!. Ai o Presidente da AGO diz: - Bem, não tendo nada contra, esta encerrada a Assembleia. Juro que foi 38 segundos. Ainda por cima os executivos ao final reclamaram que os minoritários nunca vem, da para acreditar!!??
ResponderExcluirIncrível a sua experiência Roberto.
ExcluirEncaminhei todos os detalhes dos fatos que relatei nas postagens para a CVM, sugerindo a inclusão de recomendações no Parecer de Orientação anual. Publicarei no Blog as novidades.
Agradeço as palavras de incentivo.
Um forte abraço,
Renato Chaves