Cuidado nas assembleias.
Muito trabalho para os investidores no mês de abril. Ninguém tira
férias !!!
É tanto documento para analisar que alguma coisa importante pode
passar despercebida. Vejamos alguns exemplos já capturados:
· Eleição de 5 membros para
compor o conselho fiscal em empresas do Novo Mercado – o que temos nesses casos é pura ilegalidade. São pelo menos 10 empresas
onde se observa que acionistas espertos, parecidos com trombadinhas e
devidamente apoiados pelos Administradores da Cia, aprovam na assembleia a
ocupação da vaga destinada por Lei aos acionistas preferencialistas sem direito
a voto na mão grande. Pode isso Arnaldo? Normalmente essa vaga é preenchida (ilegalmente volto a
repetir) por um minoritário relevante que perdeu a
disputa para eleger um conselheiro na vaga dos minoritários, ou pior ainda, a
vaga é ocupada por um 4º nome indicado pelo acionista controlador. Isso é um
verdadeiro esculacho, como é dito no mundo do futebol. Gastos desnecessários
para as empresas, sabe-se lá para agradar a quem, sem nenhum benefício para o
processo de fiscalização.
· Alterações estatutárias – perái, êpa !!! Normalmente temos alterações simples, como a
adequação do número de ações em circulação por conta de um evento societário
passado. Mas outras vezes temos complexas alterações, como nos casos da BrF e
Even, com mexidas nos planos de outorga de ações, eleição de conselheiros, etc.
Devagar com o andor porque o santo é de barro, diz o ditado....
· Verba global de
remuneração de Administradores – a lista das 34
grandes empresas que usam a Liminar IBEF espontaneamente para fugir
covardemente da divulgação de informações requerida pela CVM tem sido divulgada
no Blog com freqüência (vide postagem de 12/3 – As assembleias vem aí: hora de votar
contra quem esconde informação). Nesses casos
só tem um jeito: votar CONTRA
a proposta de verba global, não importando os valores propostos. Vale lembrar
que as consultorias de recomendação de voto estrangeiras ISS e Glass Lewys
adotam essa postura.
·
Aglutinação de temas correlatos em um único tópico –
vejam o caso da fabricante de calçados Grendene: no item C do Edital de AGO
juntou eleição de conselheiros de administração com a aprovação da verba
global. Como fica o investidor: pode votar contra metade do item? Com a palavra
a CVM...
· Parecer do Conselho Fiscal
com voto contrário – geralmente os investidores
dão muito valor para o relatório da auditoria externa, esquecendo de olhar o
parecer do CF. As empresas que estão na mídia todos olham, mas e as menos
famosas? Vejam um trecho do parecer da Gerdau S.A: “...Com base nos exames efetuados, considerando, ainda, o relatório da
PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes, datado de 14 de março de 2016,
bem como as informações e esclarecimentos recebidos no decorrer do exercício,
opina que os referidos documentos estão em condições de serem apreciados pela
Assembleia Geral Ordinária de Acionistas, exceto,
na opinião dos Conselheiros Tomás Junqueira de Camargo e Célio de Melo Almada Neto,
quanto a não divulgação na Nota 18 dos efeitos na controladora da operação
referida na Nota 3.5 às demonstrações financeiras”. Se tem questionamento é bom olhar com lupa grau 8. E avisar o
regulador, que olha as demonstrações com base na tal SBR – Supervisão Baseada
em Risco, pois não dá para olhar tudo.
Abraços a todos,
Renato
Chaves
Renato, leio sempre seu blog e você está de parabéns por chamar a atenção para os abusos e desvios de mercado. Deixe-me apenas sugerir que você faça uma correção no post acima pois Cias do Novo Mercado possuem apenas ações ordinárias (de uma só classe e todas com direito de voto). Abs, Marcelo Freitas
ResponderExcluirPrezado Marcelo,
ExcluirAgradeço o seu alerta e incentivo.
Você está coberto de razão: empresas do Novo Mercado possuem apenas ações ON. Daí o meu alerta sobre a ilegalidade de utilização da vaga destinada aos acionistas PN no Conselho Fiscal.
A Lei 6404 é clara ao determinar que a se trata de uma eleição em separado, não sendo correto um acionista ordinarista eleger um conselheiro. Sendo assim, o CF só pode ter 3 membros.
Um abraço,
Renato Chaves
Valeu pelas dicas, Diretor !!! rsrs
ResponderExcluirbj
Alice Friza/PREVI
Valeu o incentivo Alice. Aguarde a próxima postagem no sábado, com a 2ª parte dos alertas....
ExcluirBj,
Renato Chaves