Ainda 2012: o encontro de alvinegros e os conflitos de interesses.

Calma leitores, não irei enaltecer as atuações do Seedorf no ano que passou nem falar da futura contribuição alvinegra para a zaga da nossa seleção – Dória, podem anotar esse nome.

É que em um desses encontros de aeroporto tive a oportunidade de ouvir um breve relato de um renomado advogado carioca, gente finérrima e alvinegro da melhor estirpe, sobre uma concorrida e tumultuada assembleia de uma importante empresa estatal.

Junte-se a isso o fato de alguns leitores do Blog terem me questionado sobre a ausência de comentários sobre conflitos de interesses envolvendo empresas estatais, especialmente as federais (vocês sabiam que nas estaduais também rola muito conflito com indicações políticas para diretorias?). “Rabo preso” brincam alguns, numa alusão à minha condição de funcionário licenciado (sem vencimentos) do Banco do Brasil.

Não dá para falar de postura de Administradores, algo que só será esmiuçado quando a CVM se pronunciar sobre o caso. Mas está lá no documento público do dia 30/11: “o Colegiado reconheceu a importância de evoluir na discussão acerca do conflito de interesses nas sociedades de economia mista, considerada, no caso concreto, como elemento adicional de complexidade. Assim, e diante dos fatos trazidos ao seu conhecimento, e tendo em vista, mais uma vez, a natureza preliminar, cautelar e emergencial da presente análise, o Colegiado entendeu não ter elementos suficientes para afirmar, categórica e peremptoriamente, a existência do alegado conflito de interesses capaz, in casu, de impedir o direito de voto do controlador, sem prejuízo das análises subsequentes que serão levadas a efeito pela SEP, conforme mencionado no RA/CVM/SEP/GEA-3/nº 102/12“. Tem advogado carioca famoso que garante que só dá para configurar o conflito depois de realizada a assembleia... Conflito ex ante ou ex post? E se o controlador não votar, quem não garante que alguns minoritários montaram posições vendidas ou compradas e também estão conflitados? Esqueci de perguntar ao meu amigo advogado se só tinha freira carmelita descalça na assembleia... Se nem a turma que vive de recomendar voto se entende (vide jornal Valor de 29/11 sobre as divergências entre as duas maiores empresas de recomendação de voto), peru de fora é que não tem o que palpitar. E quando o assunto debanda para a esfera política é melhor não chegar perto, sob pena de rolar um banho de cachoeira. Mas dá para elucubrar sobre o conceito, melhores práticas, etc.

Partindo do pressuposto que não existe investidor ingênuo, especialmente entre os gestores de recursos, penso que a leitura do artigo 238 da Lei 6404 é página virada. Quem compra um papel de empresa estatal sabe muito bem onde está entrando.

Tá certo, algumas declarações do tipo “vou mandar baixar isso” ou “vou mandar segurar o preço daquilo” assustam pela forma. Mas não será simplesmente uma verbalização contundente do tal “interesse público” que justificou a criação da empresa, fruto de uma retórica muito praticada? Por que será que ninguém questiona o fato de uma instituição financeira de economia mista manter agências em Eirunepe, Pariconha, Chorozinho ou em Coité do Nóia? Pergunta se o bancão de Londres (aquele que lava dinheiro de traficantes mexicanos) ou aquele banco suíço que manipulou criminosamente taxas quer abrir uma agência por lá?

Todas as estatais exploram atividades que podem ser desenvolvidas pela iniciativa privada, ou seja, o investidor tem sempre a opção de comprar outro papel. Mas então por que será que um grande gestor, que administra mais de US$ 18 BILHÕES, resolve comprar mais de 15% das ações sem direito a voto (!!!) de uma empresa “estatal” no Brasil? Será que esse astuto investidor do hemisfério norte viu o que ninguém viu? Será que ele não leu o capítulo 4 do Formulário de Referência ou o Formulário 20F, depositado na SEC? Duvido. Quem não sabe precificar risco não pode “brincar” com recursos de terceiros. Ou será que os fundos de investimentos do norte da Europa estão comprando papéis da República da Somália?

Será que investidores compram papéis de empresas de economia mista pela suposta segurança que oferecem – risco governo, elas nunca vão quebrar? Bom fluxo de dividendos, dirão outros.... Boa liquidez dos papéis, herança dos tempos de bolsa com poucos ativos? Exploração de uma atividade econômica em condições favoráveis?

Conheço gestores locais que não investem um tostão dos fundos que administram em empresas estatais. Decisão radical, dá mais trabalho alocar os recursos em várias empresas menores, de setores mais “arriscados” (investir em bancos no Brasil é sopa no mel), mas o que importa é a coerência, algo que falta a outros gestores que adoram perder tempo em confusões.

Toda pressão é válida: não é a toa que o valor a ser recebido como indenização pela “grande empresa” aumentou. Mas o engraçado é que nenhum gestor protestou publicamente quando foi revelado que uma empresa de controle privado gastou R$ 75 milhões com aeronaves e segurança para membros de uma das famílias controladoras. Como a relação detalhada dos gastos não foi divulgada devemos supor que no grupo de beneficiados estão incluídos, além dos conselheiros, aquelas elegantes peruas paulistanas que, por serem da 3ª geração de empreendedores, nunca esquentaram o umbigo em um fogão de 4 bocas. Será que os gestores de fundos são amigos de Iate Clube no Guarujá ou vizinhos de porta na Rue Saint Honoré?

Abraços a todos e uma boa semana,

Renato Chaves