Porta giratória ou porta arrombada?
A troca de superintendentes na CVM vem cercada de dúvidas: será que as regras serão alteradas para permitir a entrada de gente não concursada? Hoje, os cargos de Superintendente-Geral, Superintendente Seccional e os 18 cargos de superintendente são classificados como FCE, sigla para Função Comissionada Executiva. Esse tipo de função só pode ser ocupado por um servidor efetivo, concursado. Para abrir esses cargos a pessoas não concursadas, é necessário transformá-los em CCE, sigla para Cargo Comissionado Executivo. Diferentemente das FCEs, os CCEs podem ser ocupados por pessoas de fora do serviço público, desde que cumpram os requisitos legais. Salvo engano, hoje em dia só os assessores dos Diretores podem ser nomeados por canetada. Se liberar geral teremos caminho livre para apadrinhados políticos, um belo de um cabidão de empregos, além de “gente de mercado”, como advogados oriundos das grandes bancas, o que permitiria a captura de informações privilegiadas praticamente em tempo...