5ª vaga no Colegiado da CVM: a tradição será respeitada?
Recentemente vimos a divulgação de uma nota dos Superintendentes da Comissão de Valores Mobiliários que defende a nomeação de um servidor da Autarquia para a 5ª vaga no Colegiado. “Nota dos Superintendentes da Comissão de Valores Mobiliários aos participantes dos mercados regulados, ao Governo Federal e ao Congresso Nacional sobre a recomposição do Colegiado da CVM Considerando que há uma vaga em aberto no Colegiado da CVM, defendemos que esta vaga seja ocupada por um integrante oriundo do corpo de servidores da Autarquia. Historicamente, a presença deste integrante tem se mostrado elemento complementar e essencial para assegurar a continuidade institucional, a preservação da memória regulatória e a adequada compreensão das rotinas de supervisão e fiscalização. Nesse sentido, destacamos a recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU), conforme o Acórdão 3252/2020. Reconhecemos o processo iniciado pelo governo federal para recomposição do Colegiado e esperamos que o no...